quinta-feira, 12 de julho de 2012

DEMOCRACIA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO


De que a difusão da informação desempenha um papel fundamental nas práticas democráticas disso ninguém pode duvidar. Democracia e informação nunca tiveram tão próximas como nos últimos tempos. Claro, deve-se isso ao desenvolvimento e aperfeiçoamento das tecnologias.
Na vida política contemporânea, as tecnologias contribuíram – por via da disseminação da informação – para o advento de grandes mudanças políticas que mudaram a face de algumas culturas e povos. Ninguém pode negar a relevância das redes sociais para a disseminação de ideias democráticas que alavancaram processos revolucionários em alguns países do oriente e que derrubaram ditadores como, por exemplo, Hosni Mubarak, no Egito.
No Brasil, a tecnologia também tem contribuído para a difusão de informações relevantes. que de alguma forma vêm contribuindo para que o povo tenha mais “educação política” – diga-se de passagem – e assim agir mais conscientemente.
Do ponto de vista da consciência, num ano político – onde se ouve de tudo e de todos –, difundir conhecimento e informação se tornar uma tarefa fundamental à construção de um processo democrático melhor. O conhecimento é relevante porque exclui – não necessariamente – a ignorância. A propósito, não vejo como maior inimigo da democracia outra coisa que não seja a ignorância. 

terça-feira, 3 de julho de 2012

A DECISÃO DO TSE SOBRE A CANDIDATURA DOS CONTAS SUJAS: COMBATE OU ESTÍMULO À CORRUPÇÃO?

Se olharmos para os últimos tempos da história política do Brasil, veremos nela alguns avanços que, apesar de pequenos, não deixam de ter sua relevância para o progresso. Recentemente, o IBGE divulgou uma pesquisa onde mostrou que a expectativa de vida do brasileiro aumentou cerca de 25, 4 anos, correspondendo essa evolução ao período que vai de 1960 a 2010. Isso prova que – dada a veridicidade dos fatos – mudanças estão ocorrendo e, sobretudo, mudanças política de ordem estrutural.
Cumpre aqui ressaltar que na concepção da ONU (Organização das Nações Unidas), os programas sociais do Brasil a exemplo do bolsa escola, bolsa alimentação, bolsa família, prouni ou cotas para negros no sistema privado de ensino superior etc. são vistos como eficazes para o combate à pobreza, à fome e à redução das desigualdades sociais e regionais. Também recentemente, houve no Rio de Janeiro a Rio+20 (conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável) onde muitas pessoas de vários países do mundo participaram democraticamente pretendendo influenciar assim – por meio do exercício da “democracia” – a agenda política de suas nações. Ou seja, o povo está se mobilizando.
No Brasil, a mobilização da população – como expressão da efetivação da sua educação em detrimento da sua ignorância – vem interferindo na agenda política brasileira. Exemplo disso são os projetos de iniciativa popular que aqui podemos citar a Lei da ficha Limpa e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social dentre outros, que não passam de cinco ao todo.
Recentemente, o TSE decidiu por 4 votos a 3 aprovar a candidatura de candidatos contas sujas para as eleições municipais. O voto decisivo, já que estava empatada em 3 a 3, foi o do ministro Dias Toffoli, que é também ministro do STF. Tomar uma decisão dessa num momento em que mudanças significativas dão sinal de que vão acontecer é o mesmo que andar para traz. E isso significa atropelar a efetivação da democracia que vinha sendo praticada. Parece que Lula e o PT se beneficiaram mais do que a população, já que essa era a vontade dele e outros partidos. Admitir o contrário seria um contrassenso. Alem do mais, não podemos esquecer que Lula já tentou forçar o ministro Gilmar Mendes do STF a adiar o julgamento do mensalão. O PT está entre os partidos com maior número de envolvidos nos esquemas de corrupção. Essa decisão do TSE, do ponto de vista das mobilizações sociais, me parece burra e não contempla os interesses da população.
Eu não me pergunto como o povo vai reagir a isso nas eleições, ou se o candidato ficha suja vai ser eleito ou não. O que eu me pergunto é: até quando a democracia vai continuar sendo afetada por decisões verticais de instituições burocráticas que pisam a liberdade do povo?
Essa decisão burra do TSE não é fruto do acaso. Tudo tem uma causa, uma razão de ser. Pensemos nisso.

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