terça-feira, 24 de maio de 2011

MIGRAÇÕES DE TRABALHADORES RURAIS DO MARANHÃO PARA O CORTE DA CANA-DE-AÇUCAR NO ESTADO DE SÃO PAULO: o caso do município de São Vicente Férrer-MA


 Trabalho apresentado no XVI Encontro dos Geógrafos
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JUSCINALDO GOES ALMEIDA
   Graduando em Geografia pela
Universidade Federal do Maranhão – UFMA
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DANILO ERICEIRA DE LACERDA
Graduando em Geografia pela
 Universidade Federal do Maranhão – UFMA
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ORIENTADOR: PROFº. Ms. MARCELINO SILVA. F. FILHO
(DEGEO/UFMA),
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RESUMO

O presente artigo analisa os motivos pelos quais, todo o ano, grande contingente de trabalhadores rurais do Maranhão, e em especial do município de São Vicente Férrer, se desloca para o trabalho no corte da cana-de-açúcar na região Sudeste do Brasil, notadamente no estado de São Paulo. O lócus empírico da pesquisa foi o município de São Vicente Férrer, localizado na Microrregião da Baixada Maranhense, que vem se destacando como grande exportador de mão-de-obra para o trabalho agrícola temporário na lavoura canavieira paulista. Como se trata de um estudo de caráter preliminar, a metodologia utilizada deu-se de uma breve discussão bibliográfica, história oral e pesquisas em sites como Pastora do Migrante e ONG Repórter Brasil.

Palavras chave: Trabalho agrícola temporário; lavoura canavieira; São Vicente Férrer-MA.




1.    INTRODUÇÃO


Os deslocamentos de população são de grande significado na vida das nações, e como tais, devem ser entendidos como historicamente condicionadas, sendo resultado de um processo global de mudança, do qual eles não devem ser separados (SINGER, 2002). No âmbito desses deslocamentos torna-se interessante destacar que desde as invasões dos povos bárbaros até os fluxos de população das sociedades contemporâneas, grupos populacionais põem-se em movimento, seja lutando pelo controle de novos territórios, fugindo de perseguições culturais, almejando a possibilidade de terras e mercados de trabalho mais vantajosos, ou em busca de atividades que possam assegurar-lhes a mínima sobrevivência (BECKER, 2006).
A partir da afirmação da autora supracitada pode-se aferir que o caráter das migrações populacionais é variado, indo desde o étnico-cultural até o socioeconômico. Porém, os fatores ligados à sócioeconomia podem ser considerados como um dos principais a serem levados em conta no que concerne aos estudos migratórios, pelo fato de que se tornam cada vez mais intensos os deslocamentos de pessoas das suas regiões de origem a fim de buscarem melhores condições de vida em áreas longínquas.
Um aspecto importante a ser levado em conta nos estudos sobre migração diz respeito à capacidade de compreendê-la como um processo social, e os migrantes como agentes desse processo. Ou seja, apreender a migração como um acontecimento histórico, capaz de atingir tanto os (as) que partem como os (as) que ficam constituídos por elementos objetivos estruturais, ideológicos, culturais e subjetivos, organizações sociais de classe, gênero e raça/etnia (MENESES & SILVA, 2009).
O presente artigo analisa os motivos pelos quais todo o ano grande contingente de trabalhadores rurais do Maranhão, e em especial do município de São Vicente Férrer, se desloca para o corte da cana-de-açúcar no estado de São Paulo. Como se trata de um estudo de caráter preliminar, foi utilizada como metodologia uma breve discussão bibliográfica, historia oral e pesquisas em sites especializados como Pastoral do Migrante e ONG Repórter Brasil.


2.    MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS INTERNOS NO BRASIL E O PROÁLCOOL:
Algumas considerações


No que tange aos movimentos internos de população no Brasil e seus tipos, Becker (2006, p. 321) afirma que 


No âmbito das migrações internas, igualmente diversificadas tem sido a tipologia dos deslocamentos. Intensos fluxos de caráter rural-urbano ocorreram nas décadas de 50 e 60, representativos de um período marcado por crescente concentração fundiária e pela industrialização nos grandes centros urbanos do Sudeste brasileiro. Estabeleceram-se migrações interestaduais de longa distância na década de 70, especialmente a de nordestinos para o eixo Rio de Janeiro-São Paulo e a de sulistas para as áreas do Centro-Oeste e Amazônia, responsáveis pela expansão e consolidação do mercado de trabalho a nível nacional. Multiplicam-se as migrações de assalariados rurais temporários (volantes, bóias-frias) especialmente para as colheitas da cana e da laranja, expressão do subemprego sazonal e das relações de trabalho informais gerados pela modernização capitalista no campo. Fomentaram-se os deslocamentos sucessivos de “barrageiros” para a construção de grandes obras de infra-estrutura energética ao longo das áreas de fronteira, seja internacional (Itaipu) ou nacional (Tucuruí, Balbina etc.). (grifo nosso).


Como exemplo desses movimentos pode-se citar as migrações de trabalhadores nordestinos, principalmente do Maranhão e Piauí no início do século XX para a lavoura canavieira paulista (SILVA, 2008). Esta mesma autora analisa esse fluxo migratório e afirma que houve, a partir dos anos de 1960, um aumento no contingente de migrantes, devido ao surgimento de novas usinas de cana-de-açúcar em São Paulo. 


Até os anos de 1990, a maioria dos migrantes era proveniente dos estados da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Ceará. A partir dos finais da década de 1990, no entanto, assiste-se ao processo de mudança desta cartografia migratória. Muitos dos migrantes atuais são provenientes do Maranhão e Piauí, estados que, no passado, tinham pouca ou nenhuma participação neste processo (...). Uma das explicações dada para a mudança da cartografia migratória reside no fato de que houve uma enorme intensificação do ritmo do trabalho nos canaviais paulistas, traduzidas em termos da média de cana cortada, em torno de 12 toneladas diárias. (SILVA, 2008, p.1, grifo da autora) 


Esse aumento no número de usinas de produção da cana-de-açúcar pode ser explicado pela criação por parte do Governo Federal do Programa Nacional do Álcool (PROÁLCOOL). A implantação deste programa, cujo objetivo principal era apresentar uma saída brasileira para a crise do petróleo diante da grande elevação de preço entre 1973 e 1974, poderia ser dividida em duas fases bem distintas: uma primeira, que se iniciou em 1975 baseando-se principalmente no aproveitamento da capacidade ociosa do setor, na implantação de destilarias anexas às usinas de açúcar já existentes e na produção de álcool anidro para ser misturado como aditivo à gasolina; já a segunda fase do programa, iniciada no ano de 1979, o álcool não apenas seria utilizado como aditivo à gasolina, mas também passaria à condição de combustível para consumo direto dos automóveis brasileiros, adaptados para funcionar com esse novo combustível a partir de 1980 (COLETTI, 1998).
Atualmente vem ocorrendo uma reestruturação do Programa que poderia ser designado como o novo Proálcool,


(...) Com várias medidas governamentais de fomento já sendo implementadas, como abertura de novas linhas de crédito oficial, aumento do percentual de adição do álcool à gasolina, entre outras. O setor movimenta R$ 20 bilhões por ano e recebe diversas formas de incentivo. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) é o principal agente financeiro do novo Proálcool (...). Esse processo é incentivado ainda pelo aumento da frota de veículos “flexíveis” que funcionam com álcool (considerado “não poluente”) ou com gasolina. É estimulado também por um acordo bilateral Brasil-Alemanha para a produção subsidiada de 100 mil veículos movidos a álcool, com o objetivo de colaborar para que a Alemanha cumpra seu compromisso com o Protocolo de Kyoto (MENDONÇA, 2006, p. 10).


No que diz respeito ao intenso processo de migração interna para a agroindústria canavieira paulista, vale ressaltar o papel desempenhado pela Região Nordeste do Brasil como tradicional fornecedora de mão-de-obra para outras regiões do País, em especial para a Sudeste, inserindo-se neste contexto o Estado do Maranhão como sendo um dos principais fornecedores de trabalhadores agrícolas temporários e até mesmo trabalho escravo. Isto nos faz concordar com Singer (2002), onde este autor afirma que os fatores de expulsão definem as áreas originárias dos fluxos migratórios, mas são os fatores de atração que determinam a orientação destes fluxos e os locais de destino. Ou seja, entendendo a região Sudeste, ou mais especificamente o estado de São Paulo, como área de atração para o migrante devido à grande demanda por força de trabalho exigida no corte da cana-de-açúcar; e na medida em que esta ocupação possa oferecer uma remuneração superior a qual este trabalhador poderia receber na área de onde provém. E a região Nordeste, em especial o Maranhão, como área de expulsão, devido à falta de alternativas de emprego a vários trabalhadores rurais do Estado, e em especial do município de São Vicente Férrer, que se vêem obrigados a vender sua força de trabalho no corte da cana-de-açúcar no Estado de São Paulo.


3. O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER E A MIGRAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS MARANHENSES PARA OS CANAVIAIS PAULISTAS


O município de São Vicente Férrer se localiza na Mesorregião Norte Maranhense, Microrregião Baixada Maranhense (IBGE) distante 275 km da capital São Luís. A população total é de 19.692 habitantes, com 14.610 pessoas residindo na zona rural e 5.082 na zona urbana. Apresenta uma área total de 390,4 Km² correspondendo a 0, 1176% da do Estado (IBGE, 2007).
Em 2000, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH) de São Vicente Férrer era de 0,571. De acordo com a classificação do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), o município está entre aqueles considerados de médio desenvolvimento humano (IDH entre 0,5 e 0,8).
Em relação aos outros municípios do Brasil, São Vicente Férrer apresenta uma situação ruim: ocupa a 5088ª posição em relação ao IDH, sendo que 5087 municípios (92,4%) estão em situação melhor e 419 municípios (7,6%) estão em situação pior ou igual (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL, 2000).
Se for realizada uma comparação com São Vicente Férrer a outros municípios do Maranhão, o município apresenta uma situação intermediária: ocupa 114ª posição, sendo que 113 municípios (52,1%) estão em situação melhor e 104 (47,9%) estão em situação pior ou igual (Atlas do Desenvolvimento Humano/PNUD, 2000).
A economia do município está assentada predominantemente na agricultura de subsistência, num sistema conhecido como “roça no toco”, que consiste no corte e na queimada vegetação para o plantio, muito comum no Estado, sendo que os principais produtos cultivados são a mandioca, milho, feijão e arroz. No mercado de trabalho formal, os empregos são bastante escassos, tendo como principais empregadores a administração pública ligada ao Estado e ao Município havendo por parte da iniciativa privada, pouca ou quase nenhuma possibilidade de empregos seja no comércio, serviços e outras atividades, o que caracteriza o município como de baixa dinâmica econômica.
Essa situação de poucas oportunidades acaba impulsionando a migração de muitos trabalhadores para outras regiões do País em busca de trabalho e tal situação se coaduna com a visão de Alves (2007) apud Cardoso (2008, p.6) de que “a migração é um movimento determinado pela expulsão, ou seja, os trabalhadores migram quando as condições de reprodução nos seus locais de origem encontram-se comprometidas”. Este fato é observado no município de São Vicente Férrer, lócus da pesquisa, onde devido à impossibilidade de outras formas de obtenção de renda, os trabalhadores são obrigados a venderem sua força de trabalho em atividades como roçagem em alguma fazenda e capina de roça, num sistema conhecido no município como “tiragem de quadra”, sendo pago por quadra (que se refere no município, à medida 40/40m² de uma roça) em torno de R$15,00 e, no máximo, em um mês considerado bom, conseguem em torno de dez.
Pela falta de perspectiva de melhoria nas condições de vida, pela falta de empregos nos locais de residência desses trabalhadores, principalmente os mais jovens, vêem na migração como única alternativa de sobrevivência, sendo assim, a migração temporária:


...Aparece como uma estratégia, como uma solução material em duplo sentido: por um lado, o “assalariamento” permite a compra de alimentos, garantindo assim um patamar mínimo de sobrevivência, por outro, a saída da terra corresponde à volta já que o trabalhador assalariado é temporário. Cria-se, portanto, um elo de complementaridade bastante estreito entre essas realidades (CARDOSO, 2008, p.6 apud SILVA, 2007).


A saída desses migrantes se dá geralmente no final do mês de março estendendo-se até o mês de dezembro período que coincide com o término da safra da cana-de-açúcar. As principais cidades de destino são Ribeirão Preto, Pontal, Jaú e Sertãozinho no estado de São Paulo. Os trabalhadores são levados para essas cidades através dos chamados “gatos”, que são pessoas responsáveis por intermediarem a negociação com as usinas para contratação dos trabalhadores rurais. O transporte é feito tanto por ônibus regulares como com veículos clandestinos. Para pagarem as passagens de ida tomam empréstimos geralmente de vizinhos e parentes que recebem algum tipo de aposentadoria ou outro beneficio, se comprometendo fazer a devolução do recurso em dobro quando do recebimento do seu salário. As viagens são bastante longas e cansativas, devido às péssimas condições dos ônibus em que os migrantes são transportados, durando em média quatro a cinco dias.
Chegando aos locais de destino, esses trabalhadores ficam alojados nas chamadas “cidades dormitórios”, onde alugam minúsculos quartos e passam a dividi-los com os demais, muitas das vezes em condições insalubres. Há relatos que em uma pequena casa chegaram a se alojar 16 pessoas, segundo nos informou o migrante D.S.P do povoado Água Limpa. Acordam geralmente às 03h00min da manhã para prepararem a alimentação (daí serem conhecidos tradicionalmente como “bóias frias”) saindo para o local de trabalho por volta das 05h00.
Nos canaviais o trabalho torna-se estafante, já que os trabalhadores recebem por produção, ou seja, de acordo com a quantidade de cana cortada, sendo pago R$2,50 por tonelada de cana cortada ou, em outro sistema (metro), pagando-se de R$ 0,08 a R$ 0,60 por metro de cana cortada. Muitas usinas elaboram um ranking com os nomes daqueles que tiveram o melhor desempenho no mês, incentivando uma espécie de competição entre os trabalhadores, situação esta
onde só quem ganha são os proprietários das usinas, que têm sua produção cada vez mais sendo aumentada. Esta situação é reforçada por Silva (1999, p. 86), quando afirma que:


É um salário que reforça as diferenças de habilidade, força, energia, perseverança dos trabalhadores individualmente, provocando diferenças em seus rendimentos e o estabelecimento de concorrência entre eles. Esta competição estimula o aumento da intensidade do trabalho e, conseqüentemente, da produtividade.


Devido à dura jornada de trabalho, são comuns os relatos de acidentes com trabalhadores durante o corte da cana, como cortes enormes e profundos nos braços e pernas, doenças de coluna, respiratórias e desmaios, tal situação pode der corroborado pelo relato do migrante M.S.S, do povoado Tabocas, que afirma que devido ao intenso ritmo de trabalho num canavial na cidade paulista de Pontal, chegou a sofrer desmaios.
Outro aspecto de suma importância a ser destacado é a desestruturação das famílias dos migrantes quando da sua partida. Desse modo, a situação torna-se difícil não apenas para quem partiu, mas também para quem ficou, tanto para os maridos que deixaram esposas, filhos e para os mais jovens e solteiros que deixaram os pais. Esta distância só é “superada” geralmente aos domingos à tarde, quando muitas mulheres, acompanhadas de seus filhos, se dirigem aos telefones públicos da cidade no intuito de receberem ligações telefônicas dos parentes que estão fora. De acordo com Silva (2008, p.5), “este é o momento em que os dois espaços, embora geograficamente distantes, se unem por meio das notícias dos que partem e também dos que ficam”.
Parte do dinheiro que os trabalhadores recebem durante sua estada nos locais de trabalho é enviada para os seus familiares que ficaram. Nesse contexto, aqueles que são casados enviam dinheiro regularmente para as esposas e filhos e alguns dos jovens solteiros, mandam para seus pais. O período de retorno dos migrantes se dá geralmente no mês de dezembro, período do Natal e alguns no Ano Novo. O dinheiro conseguido com o corte da cana é aplicado da seguinte maneira: os que são casados procuram construir suas casas de alvenaria, compram aparelhos de som, antena parabólica, móveis e televisor, já os jovens investem o que conseguiram na aquisição de “calçado bom e roupa boa” e principalmente na compra de motocicletas, para, no dizer deles, “terem sucesso com as mulheres”.


CONSIDERAÇÕES FINAIS


A problemática da migração e suas conseqüências para aqueles que buscam melhores condições de vida se fazem evidentes entre muitos trabalhadores oriundos do município de São Vicente Férrer. Nota-se que os fatores socioeconômicos são, na sua grande maioria, os principais responsáveis pela saída dos migrantes de seus locais de origem. Estes locais geralmente têm por base econômica atividades vinculadas à agricultura de subsistência e ao mercado informal de empregos. Torna-se interessante ressaltar que no Município, as possibilidades de acesso aos empregos formais estão restritos à administração pública municipal e tornam-se ainda mais difíceis para aqueles que não fazem parte do chamado “grupo” do prefeito, situação esta bastante evidenciada nos municípios maranhenses.
As condições as quais os trabalhadores são submetidos quando na condição de migrantes tornam-se extremamente degradantes, incluindo as longas viagens até o estafante trabalho nos canaviais. Sem falar na dureza expressa pela separação do meio familiar, que é sentida tanto por quem migra como pelos familiares que ficam. Toda esta situação está mascarada na sociedade pelo discurso do agronegócio da agricultura canavieira, que cada vez se impõe como um modelo de crescimento econômico tido como eficiente gerador de emprego e que procura escamotear a velha e conhecida imagem da agricultura capitalista, historicamente exploradora do trabalho e concentradora de terra, renda e capital.


REFERÊNCIAS


ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO/PNUD (2000). Disponível em: http://www.pnud.org.br/atlas/ - 24k. Acesso em: 09/03/2010.


BECKER, Olga M. Schild. Mobilidade espacial da população: conceitos, tipologia, contextos. In: CASTRO, Iná E. de. GOMES, Paulo C. da Costa. CORRÊA, Roberto L. (organizadores). Explorações geográficas: percursos no fim do Século. – 2ª ed – Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006, 368p.


CARDOSO, Messias A. Migração para o capital nos canaviais do oeste paulista: a geografia do trabalho e os imperativos da barbárie. UNESP, 2008.


COLETTI, Claudinei. A estrutura sindical no campo: a propósito da organização dos assalariados rurais na região de Ribeirão Preto. Campinas: Editora da Unicamp, 1998, 312p.


IBGE - Censo Demográfico 2000 e Contagem da População 2007. Disponível em: http/www.ibge.org.br. Acesso em 15/05/2010.


MENDONÇA, Maria Luisa. A OMC e os efeitos destrutivos da indústria da cana no Brasil. In: CPT: Cadernos de formação 2, São Paulo, 2006.


MORAES, Maria D. C. de. FRAZÃO, Francisco. JÚNIOR, Teodório R. A questão social das migrações temporárias de trabalhadores agrícolas do Nordeste para a agroindústria canavieira de São Paulo: uma das faces do agronegócio da cana, no Brasil. UFPI, 2007.


OLIVEIRA, Gerson de Souza. O trabalhador migrante para a cana de açúcar no pontal do Paranapanema/SP. In: IX Jornada do Trabalho. UFG/Catalão/GO.2008.


PASTORAL DO MIGRANTE – Disponível em: http://www.pastoraldomigrante.com.br.
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SILVA, Maria A. de Moraes. Vidas de mulheres: dos cocais maranhenses às periferias das cidades canavieiras paulistas. UFSCar/UNESPE/PP, 2008.


SILVA, Maria A. de Moraes. MENEZES, Marilda A. Migrações rurais no Brasil: novas e velhas questões, 2009. Disponível em: http:// www.ifch.unicamp.br/pos/cs/2009/ementas_1s/HS665B. pdf--1k. Acesso em: 07/06/2010.


SINGER, Paul. Economia Política da urbanização. 2 ed. – São Paulo: Contexto, 2002.

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